Prezados(as) Estagiários(as),
A
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo/CGRH/SEE considerando as disposições da Secretaria da Educação que
instruirão à elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2015 nas
escolas da rede estadual; e a Resolução SGP- 20, de 18 de agosto de 2009, que
dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008, que
trata do Programa de Estágios do Estado de São Paulo- art.8º - § 2º
COMUNICA
que
:
-
os estagiários concluintes do ensino médio que terão o Termo de Compromisso encerrado em 31/12/14 não atuarão nas atividades do Programa no período de 17/12/2014 a 31/12/2014;
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os estagiários que permanecerão no estágio em 2015 não atuarão nas atividades do Programa no período de 22/12/2014 a 05/01/2015;
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o período, em cada situação, será considerado como recesso remunerado, previsto na Lei Nº 11.788/08, devendo ser registrado na folha de presença do estagiário como: RECESSO;
