Os estagiários de ensino médio do Programa Acessa Escola não atuarão nas atividades do Programa, no período de recesso escolar, de 10 (dez) dias úteis, acrescido do(s) sábado(s), domingo(s) e feriado(s), definido no calendário escolar no mês de julho na unidade escolar;
• Esse período será considerado como recesso remunerado, previsto na Lei Nº 11.788/08, devendo ser registrado na folha de presença do estagiário como: RECESSO ESCOLAR;
• O período de recesso remunerado não será contabilizado como faltas no apontamento da frequência dos estagiários que será enviado pela escola, no final do mês de julho/2010, à Supervisão de Estágio da Diretoria de Ensino.
Att.
Diretoria de Ensino Sul 1